RESUMO:O presente artigo tem como tema O Uso do Livro Didático no Espaço Escolar, focando seu papel dentro do ambiente escolar, a qualidade, o custo e as divergências nos conceitos abordados. Encontrando alicerces em alguns autores para dar maior consistência ao tema abordado.
PALAVRAS CHAVES:Livro didático, qualidade, custo, racismo, sexismo, alienação.
Dos elementos utilizados nas escolas, o livro didático é o que ganha destaque entre tantos existentes. Na nossa sociedade, o livro didático é o centro da produção, circulação e apropriação de conhecimentos que estão sobre responsabilidade da escola. Segundo Marisa Lajolo:
“Sua importância aumenta ainda mais em países como o Brasil, onde uma precaríssima situação educacional faz com que ele acabe determinando conteúdos e condicionando estratégias de ensino, marcando, pois, de forma decisiva, o que se ensina e como se ensina o que se ensina” ( LAJOLO apud SILVA,1996 )
Embora não seja o único material disponível pelo professor, o livro didático é o principal instrumento no processo de escolarização, pois este é visto pela sociedade como suporte preferencial de comunicação de saberes escolares. A falta de preparação, tempo e de recursos do professor, muitas vezes acaba fazendo com que ele baseie seu programa de ensino apenas no que consta no livro didático. Esta idéia fica evidente na fala de Ezequiel Silva:
“ [...] para uma boa parcela dos professores brasileiros, o livro didático se apresenta como uma insubstituível muleta. Na sua falta ou ausência, não se caminha cognitivamente na medida em que não há substância para ensinar. Coxos por formação e/ou mutilados pelo ingrato dia-a-dia do magistério, resta a esses professores engolir e reproduzir a idéia de que sem a adoção do livro didático não há como orientar a aprendizagem [...] ( SILVA, 1996 )
Os livros didáticos deveriam estar de acordo com os interesses do professor, ante a tipologia de atividades que este deseja trabalhar com sua turma, seja esclarecendo ou alienando seus alunos. O professor que deseja contribuir para uma boa formação dos seus alunos, proporciona nestes não apenas o acesso ao conhecimento historicamente produzido, como também leva-os a ações reflexivas ante uma realidade existencial, social e política, proporcionando a estes aptidões intelectuais tal como a capacidade de argumentar, duvidar de fatos e razões apresentados como evidentes, trabalhando desta forma o censo critico desses alunos.
Já para alienar os alunos, com atividades massantes, o tão conhecido ”copiar e colar” é suficiente. São hábitos dos professores que não estão preucupados com a formação de seus alunos, apenas ensinando a ler, a contar, a conhecer a geografia, a história, as ciências de forma técnica, sem levar os alunos a contextualizar suas ações e sua função ante a sociedade.
É proveitoso para o educador a boa qualidade do material didático, tanto na forma quanto no conteúdo, sabendo-se que este poderá utilizá-lo como um guia em sala de aula. Essa exigência faz com que as editoras especializadas do setor empenhem o melhor de seus esforços em desenvolver projetos visuais arrojados. Essas aprimoram os conceitos, adicionam acessórios aos produtos como cds com músicas, simulações de atividades ou jogos interativos utilizados em computadores, que venham a auxiliar no aprendizado. Além de livros complementares ao didático com experiências, historinhas ou brincadeiras que exercitem o lúdico. Estes aparatos tornam-se fatores de motivação para professores e alunos e além de aumentarem o preço do material didático.
É notório que todos estes procedimentos para aumentar a qualidade estética do livro têm seu preço, ”e que preço”. As editoras dedicam os altos valores às porcentagens destinadas aos distribuidores que abocanham uma parcela significativa, além das porcentagens remetidas para os direitos autorais. A maior reclamação das editoras são os altos valores dos impostos e não da cota dos distribuidores e dos autores A utilização de diversas cores ou de um papel mais sofisticado, assim como os acessórios que complementam os livros, contribuem para elevar esses valores. No entanto, nem sempre estes aparatos são sinônimos de qualidade. Machado vem confirmar este fato quando diz que:
“A utilização de quatro cores, por exemplo, é um fator de encarecimento que, muitas vezes, pouco contribui para a qualidade do livro. Grande parte das páginas coloridas são de modo perfunctório e artificioso, funcionando, na melhor das hipóteses, como cenários de fogos de artifícios, com idêntica fugacidade, e em muitos casos, como mera poluição visual.” ( MACHADO apud SILVA,1996 )
O Estado através de programas de políticas públicas, busca proporcionar aos alunos da rede pública de ensino o mesmo acesso aos livros de primeira qualidade utilizados por alunos da rede privada, através da distribuição gratuita de livros dentro das instituições públicas. São três os principais programas: 1) o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) voltado para o ensino fundamental público, incluindo as classes de alfabetização infantil, e atendendo também aos alunos portadores de deficiência visual que estão nas salas de aula do ensino regular das escolas públicas com livros didáticos em Braille. 2) o Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM) que prevê a universalização de livros didáticos para os alunos do ensino médio público de todo o país. Ambos têm, basicamente, a mesma forma de execução que são inscrição da obra das editoras, triagem destas realizada pelo Instituto de Pesquisa Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT), que é responsável pela coleta de amostras e pelas análises das características físicas do livro de acordo com as normas da ABNT. Depois de selecionados, são encaminhados à Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação que fica responsável pela avaliação pedagógica. Então, os livros que apresentem erros conceituais, indução a erro, preconceitos ou discriminação de qualquer tipo são excluídos do Guia do livro Didático, guia este que o FNDE disponibiliza na internet com a lista dos livros aprovados, enviando o mesmo material, impresso às escolas para o processo de escolha, entre diretores e professores. Estes então fazem os pedidos pela internet ou através de boletos. 3) e o Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos (PNLA), que distribui livros com vistas à alfabetização e à escolarização de pessoas com idade de 15 anos ou mais. O programa visa a erradicação do analfabetismo e o progressivo atendimento a jovens e adultos no primeiro segmento de Educação de Jovens e Adultos, até 2011, além de promover ações de inclusão social, ampliando as oportunidades educacionais para jovens e adultos com 15 anos ou mais que não tiveram acesso ou permanência na educação básica e estabelecer um programa nacional de fornecimento de livro didático adequado ao público da alfabetização de jovens e adultos como um recurso básico, no processo de ensino e aprendizagem.
Entretanto, mesmo com os “esforços” do governo ou das editoras, os livros didáticos no Brasil são de qualidade duvidosa. Muitos são fechados, com propostas de exercícios que pedem respostas padronizadas, apresentam conceitos como verdades indiscutíveis, não permitindo a alunos e professores um debate crítico, o que deveria ser uma das finalidades do processo educacional. A monotonia e repetitividade são elementos clássicos dos livros didáticos, que conduzem os alunos a atividades de reprodução dos pensamentos elaborados por outros, em vez de se ocuparem do processo de construção do seu próprio conhecimento. Abusam de ilustrações com conteúdo sexista e racista enfatizando a descriminação nos indivíduos já no início da sua formação. Lajolo afirma isso quando fala que:
[...] “ um livro didático não pode construir seus significados a partir de valores indesejáveis. Não pode, por exemplo, endossar discriminação contra certos grupos sociais, nem propor a lei do mais forte como estratégia para solucionar diferenças. Em hipótese alguma um livro didático pode endossar, nem mesmo de maneira indireta, comportamentos inspirados em tais valores ou aplaudir atitudes que os reforcem ou incentivem, porque tais comportamentos e valores não fazem (e nem devem fazer) parte do alicerce ético da sociedade brasileira.”
(LAJOLO apud SILVA,1996)
O livro didático utilizado por nossas crianças reproduz estereótipos de uma sociedade machista. Isso fica claro quando observamos nos livros o grande número de figuras com homens trabalhando enquanto uma minoria apresenta mulheres trabalhando, e quase sempre exercendo funções ditas femininas pela sociedade, como professoras, enfermeiras, etc. Esse quadro além de machista é fantasioso. Ele não apresenta a realidade da sociedade em que vivemos hoje, onde a maioria das mulheres é economicamente ativa, muitas delas exercendo o papel de chefe da família, papel este que a sociedade definiu como do homem, o que inclusive é salientado nos livros, apresentando a figura masculina hierarquicamente em um nível acima da mulher. Esta é quem cuida de todos e zela para que tudo esteja em seu lugar. Nos livros didáticos, as mães (e as mulheres em geral) são citadas como excelentes donas de casa e cozinheiras. A mãe “não trabalha, mas trata do lar”, cuida do marido e dos filhos. As crianças também são apresentadas realizando brincadeiras distintas para meninos e para meninas. Os meninos aparecem nos livros didáticos fazendo experiências, mexendo no computador, eles têm iniciativa e são espertos. Eles são estimulados a esconder emoções, como carinho e tristeza, já que "isso é coisa de menina". As meninas aparecem observando o que os meninos estão fazendo, são sempre bobas e medrosas, exercendo brincadeiras que vão induzir nas suas atividades dentro de seus lares como cuidando de bonecas, de casinha, cozinhando e limpando.
A visão de como negros e índios são representados no livro didático gera efeito negativo na construção da identidade destes. As crianças dessas etnias que não se vêem representadas nos livros, ou se vêem estereotipadas, dificilmente vão ter uma visão positiva e consciente do que realmente são. São poucas as figuras de crianças negras ou índias nos livros de ensino fundamental, assim como nos demais. Nos materiais didáticos destinados aos alunos do ensino médio, os negros são sempre apresentados como escravos. Segundo Antônio Gois, “Pesquisas mostram que havia negros que ascendiam socialmente e constituíam famílias estáveis mesmo no período da escravidão.” ( GOIS, 2001 )
Mas nada disso é mostrado nos livros, que não são produzidos dentro de realidades concretas, destinando-se a uma proposta de ensino massificadora, deixando os alunos com lacunas no conhecimento. Os livros didáticos caminham sobre os trilhos dos ideais de uma sociedade que não tem o menor interesse em formar cidadãos críticos, buscando apenas almejar os interesses da elite que a todo o momento busca alienar a sociedade ante os problemas vividos por esta, apresentando uma realidade pertencente somente às classes dominantes, priorizando valores e culturas distantes da realidade da maioria dos alunos. Impede assim mudanças por meio das classes populares, que com uma educação de má qualidade, sem instruções adequadas, utilizando de material de apoio defasado, acabam por se alienar já nos primeiros anos de educação escolar. Para Machado:
“Em diferentes momentos, ao longo da história das análises e críticas da qualidade e das funções dos livros didáticos, espectros de controle de qualidade por parte do governo puderam ser vislumbrados.” (MACHADO apud SILVA,1996)
Contudo, entende-se que o livro didático deve servir como apoio, como mais um dos vastos instrumentos que existe na educação, a fim de subsidiar o processo de ensino e aprendizagem. Encontramos hoje uma quantidade relevante de ferramentas, principalmente com o crescimento das tecnologias. Assim como o livro didático, a internet, a televisão, o rádio, o DVD e até mesmo outros tipos de impressos tornam-se essências para uma educação de qualidade, se trabalhados de forma adequada, com autonomia, com liberdade de pensamento, com visão crítica entre todos os participantes desse processo de crescimento pleno do ser humano. Como tal, todo cidadão tem direito de usufruir de todos os bens produzidos culturalmente pela sociedade. Mesmo aquelas realidades precárias, onde só existe como material disponível o livro didático, cabe ao professor saber ministrar suas aulas, trabalhar de uma forma que aquele conteúdo ali existente não seja o único a ser posto em pauta para discussão. É importante utilizar-se de outras possibilidades, como construção de cartazes, de jornais, outros tipos de atividades que proporcionem a discussãp sobre a realidade que se encontra fora dos livros didáticos, sair do ambiente da sala de aula, buscar outras experiências educativas para seus educandos. Enfim, diante de toda essa realidade alienante e excludente, fica a cargo do profissional de educação o comprometimento de atuar de forma que incida nos alunos a criatividade, a criticidade, que eles compreendam a sua realidade, e busquem atuar nela de maneira ativa para sua transformação.
Referência :
FNDE, Fundo Nacional de Desenvolvimento na Educação. Progamas de livros didáticos, 2004. Disponível em : http://www1.fnde.gov.br/home/index.jsp?arquivo=/livro_didatico/livro_didatico.html
SILVA, Ezequiel Theodoro. Livros Didáticos: do ritual de passagem á ultrapassagem, 1996. Disponível em : www.inep.gov.br/download/cibec/1996/periodicos/em_aberto_69.doc -
GOIS, Antônio. Livros Didáticos Distorcem a História do País. Disponível Em: http://www.sobenh.org.br/artigos.htm
